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Mantega entrou em cana, mas saiu seis horas depois

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Cerca de cinco horas depois de ser preso pela Polícia Federal na Operação Arquivo X, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi solto por ordem do juiz Sérgio Moro. A revogação da prisão de Mantega não afasta a ordem de bloqueio de até R$ 10 milhões do ex-ministro e de outros sete investigados da Arquivo X. As informações são do Estadão.

Em despacho às 12h20 desta quinta-feira, 22, Moro afirmou. “Sem embargo da gravidade dos fatos em apuração, noticiado que a prisão temporária foi efetivada na data de hoje quando o ex-Ministro acompanhava o cônjuge acometido de doença grave em cirurgia. Tal fato era desconhecido da autoridade policial, Ministério Público Federal e deste Juízo.”

O ex-ministro Guido Mantega foi preso temporariamente pouco antes das 7h da manhã no Hospítal Albert Einstein, em São Paulo, onde se encontrava para acompanhar a cirurgia a que estava sendo submetida sua mulher. Segundo a PF, Mantega se entregou na portaria do hospital.

Ao pedir a prisão de Mantega, a Procuradoria da República alegou ‘riscos à ordem pública’. Os procuradores alegaram risco de destruição de provas.

Ao mandar soltar Mantega, o juiz Moro destacou o quadro de saúde da mulher do ex-ministro. Para o magistrado, estão ‘esvaziados os riscos de interferência da colheita das provas nesse momento’.

A decisão do juiz da Lava Jato ocorreu após Mantega chegar à sede da Polícia Federal de São Paulo. O ex-ministro não chegou a prestar depoimento, mas nega enfaticamente ter solicitado R$ 5 milhões ao empresário Eike Batista. O dinheiro teria sido repassado por Eike para cobrir dívidas de campanha do PT.

“Procedo de ofício, pela urgência, mas ciente de essa provavelmente seria também a posição do MPF e da autoridade policial. Assim, revogo a prisão temporária decretada contra Guido Mantega, sem prejuízo das demais medidas e a avaliação de medidas futuras”, afirmou Moro.

São alvos da Arquivo X, além de Mantega, executivos das empresas Mendes Júnior e OSX Construção Naval S.A., assim como representantes de empresas por elas utilizadas para suposto repasse de vantagens indevidas.

A Procuradoria da República relata que, em 26 de julho 2012 o Consórcio Integra Ofsshore, formado pelas empresas Mendes Júnior e OSX, firmou com a Petrobrás contrato no valor de US$ 922 milhões, para a construção das plataformas P-67 e P-70 (unidades flutuantes de produção, armazenamento e transferência de petróleo voltadas à exploração dos campos de pré-sal).

As consorciadas, que não detinham tradição no mercado específico de construção e integração de plataformas, viabilizaram a contratação pela Estatal ‘mediante o repasse de valores a pessoas ligadas a agentes públicos e políticos’. O Ministério Público Federal aponta que a investigação ‘revelou um estratagema criminoso que beneficiou agentes públicos em diferentes esferas’.
Há indícios de que cerca de R$ 7 milhões foram transferidos, entre fevereiro e dezembro de 2013, pela Mendes Júnior para um operador financeiro ligado a um partido político e à Diretoria Internacional da Petrobras, já condenado na Operação Lava Jato. Os repasses foram viabilizados mediante a interposição de empresa de fachada, que não possuía uma estrutura compatível com tais recebimentos.

A força-tarefa identificou também repasse de mais de R$ 6 milhões pelo Consórcio Integra Ofsshore com base em contrato ideologicamente falso firmado em 2013 com a Tecna/Isolux. Conforme prova testemunhal e documental, que instruiu a representação do Ministério Público Federal (MPF), o valor foi transferido no interesse do ex-ministro José Dirceu e de pessoas a ele relacionadas.

“Constatou-se ainda que, no período dos fatos, empresas do grupo Tecna/Isolux repassaram cerca de R$ 10 milhões à Credencial Construtora, já utilizada pelo ex-ministro-chefe da Casa Civil para o recebimento de vantagens indevidas”, destacou a força-tarefa da Lava Jato.

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TV Cultura consegue chancela e passa a ser emissora de nível nacional

Em comunicado enviado para a imprensa, o canal comenta que durante o processo na Anatel, a cobertura da TV Cultura teve expansão de 118%. Os números ajudaram nas negociações já que dois critérios são levados em conta na avaliação: estar presente nas cinco regiões do Brasil e alcançar pelo menos 1/3 da população.

A TV Cultura está, atualmente, em 24 estados. O sinal chega a 2 mil municípios por meio de 90 emissoras afiliadas e retransmissoras, sendo que a programação em canal aberto está disponível a 125 milhões de pessoas.

Nos últimos anos, a emissora investiu em parcerias de conteúdo para levar suas produções a outras regiões. Os acordos criaram laços com emissoras como É-Paraná, TV UFMA, Vibe TV, TV Brasil Oeste, Fundação Paraense de Radiodifusão e a Fundação Piratini.

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(Imagem: Reprodução)

Mais de 2,7 mil jornalistas e radialistas disputam as eleições deste ano

Apresentador do quadro ‘Patrulha do Consumidor’, da TV Record, até o fim do primeiro semestre deste ano, Celso Russomanno é apenas um entre milhares de profissionais oriundos da imprensa que tentam conquistar cargo público nas eleições municipais deste ano. Ao todo, são 1.256 candidatos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a ocupação de “Jornalista e Redator”. Ainda no âmbito da comunicação social, outros 1.492 aparecem com a profissão de “Locutor e Comentarista de Rádio e Televisão e Radialista”.

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Comunicadores disputam cargos públicos na eleição deste ano (Imagem: Nelson Jr./TSE)

Pela segunda vez consecutiva, Russomanno briga pela preferência do eleitorado paulistano para, assim, se tornar prefeito da maior cidade do país pelos próximos quatro anos. Ao modo do deputado federal filiado ao PRB de São Paulo, outros 66 “jornalistas e redatores”, de 19 estados, seguem aptos para buscarem o posto máximo do Executivo municipal. Na parte de “locutores e radialistas”, o número de quem está na luta para assumir alguma prefeitura é menor: 39 candidatos, espalhados por cidades de também 19 unidades federativas.

Para o cargo de vice-prefeito, os profissionais das duas divisões da comunicação aparecem com números quase iguais. Até o momento, conforme informado pelo site do TSE, 36 “locutores e radialistas” e 35 “jornalistas e redatores” – que tentam ser vices – seguem com as candidaturas aptas. A disputa entre postulantes a câmaras municipais conta com 1.154 jornalistas e 1.418 comentaristas/radialistas. Ao todo, somando os três cargos e as duas ocupações, 108 candidaturas chegaram a ser registradas, mas foram impugnadas pela Justiça eleitoral.

Cadê as comunicadoras candidatas?
Ao longo do ano, o TSE promoveu ação para estimular a participação feminina na política. Em comercial exibido na TV, o órgão chegou a destacar que as mulheres representam 51% da população brasileira, mas ocupam apenas 9% dos cargos políticos. No que diz respeito às candidaturas de “locutoras e radialistas”, o movimento não surtiu efeito no pleito deste ano, pois dos registros marcados com a ocupação as mulheres são 9,18% (137). Na divisão de jornalistas, o público feminino é responsável por 23,17% (291) das candidaturas.

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O recorde eterno de Mantega

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Por Rodolfo Amstalden

“Bom dia: Mantega preso”.

Quando abri meu email, hoje cedo, fui diretamente atraído pelo assunto na newsletter matinal de O Antagonista.

Mantega preso, até que enfim! – foi minha primeira reação.

Eu estava louco para clicar na notícia e entender os motivos.

Por memória, desconfiava já dos 10 mlhões de reais recebidos por Dona Xepa de empresários indicados por Mantega.

E lembrava também do codinome “Italiano” nos códigos da máfia propinocrata.

Antes de clicar, porém, quase por esporte, fiquei imaginando um universo alternativo…

Universo no qual Mantega seria um sujeito de caráter, a despeito das atrocidades que cometeu na Fazenda (atrocidades que bastariam para prendê-lo, sem dúvida).

O famoso universo gauche de tolerância-perdão ao “incompetente, porém honestíssimo”.

Um universo alternativo e imbecil.

O ministro Mantega precisava ser incompetente para ser desonesto, e precisava ser desonesto para ser incompetente.

Não podia ser coisa ou outra; dependia das duas.

E assim logrou a marca de ministro da Fazenda mais longevo da história da República.

Março de 2006 a novembro de 2014.

Torço para que ninguém supere seu recorde.

 

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Cenas de ‘Supermax’ revoltam associações protetoras dos animais

As cenas despertam a ira de associações protetoras dos animais, que fizeram vários textos de repúdio nas redes sociais

A Globo levou ao ar algumas chamadas polêmicas da série “Supermax”, que estreou nesta semana e vai ao ar na faixa das 23h. Nelas, havia um gato sendo torturado sem o menor constrangimento por parte da emissora.

As cenas despertam a ira de associações protetoras dos animais, que fizeram vários textos de repúdio nas redes sociais. A direção da emissora, no entanto, resolveu falar sobre o assunto e explicar as imagens que foram ao ar na TV aberta.

“Todas as cenas de terror foram feitas com auxílio de computação gráfica. A emissora tem cuidado com isso e não permite qualquer tipo de maus-tratos”, diz a nota, de acordo com informações da colunista Patrícia Kogut, do jornal O Globo.

 

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Mantega é preso em nova fase da Operação Lava Jato

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Mandado é de prisão temporária para ex-ministro da Fazenda.
Ele estava com a mulher que passou por cirurgia no hospital Albert Einstein.

Do G1 São Paulo

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi preso na manhã desta quinta-feira (22) em São Paulo na 34ª fase da Operação Lava Jato. Mandado é de prisão temporária.

José Roberto Batochio, advogado de Guido Mantega, afirmou que policiais foram à casa do ex-ministro, em Pinheiros, para cumprir mandados de busca e apreensão. Ele não soube dizer quais objetos foram apreendidos.

Depois, policiais foram ao hospital Albert Einstein, no Morumbi, Zona Sul de São Paulo, onde Mantega estava com a mulher que passou por uma cirurgia.

Policiais federais estão nas ruas desde a madrugada desta quinta-feira (22) para cumprir mandados da to. As ordens judiciais estão sendo cumpridas em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e no Distrito Federal. A ação foi batizada de Operação Arquivo X.

Foram expedidos 33 mandados de busca e apreensão, oito de prisão temporária e oito de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento.

Em São Paulo são cumpridos 9 mandados: 2 de prisão e 7 de busca e apreensão – desses, 6 na capital e um em Sorocaba.

A atual fase investiga fatos relacionados à contratação pela Petrobras de empresas para a construção de duas plataformas (P-67 e P70) para a exploração de petróleo na camada do pré-sal, as chamadas Floating Storage Offloanding (FSPO´s).

 

OPERAÇÃO LAVA JATO

A penúltima fase da operação foi deflagrada no dia 2 de agosto e foi batizada de Resta Um. O principal alvo foi a Queiroz Galvão, suspeita de fraudar licitações da Petrobras e de pagar propina para evitar investigações de uma CPI no Senado.

O ex-presidente da construtora Ildefonso Colares Filho e o ex-diretor Othon Zanoide de Moraes Filho foram presos preventivamente. Já Marcos Pereira Reis, que é ligado ao consórcio Quip, foi solto no dia 9 de agosto

A Federal cumpre mandados em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Distrito Federal. Em São Paulo, há 7 mandados de busca e apreensão, sendo um em Sorocaba, e dois de prisão.

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Mac Donald está inelegível até 2029

Fabio Campana

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As penas acumuladas pelo ex-prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo Mac Donald (PDT), o mantém longe dos pleitos eleitorais até o ano de 2029. A informação consta da sentença do desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, aprovada por unanimidade (6 votos a zero) nesta terça-feira (20), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

“Considerando a existência de uma decisão condenatória colegiada de 04/09/2013 e que o recorrente (Mac Donald) foi condenado à suspensão dos direitos políticos por 8 anos, está inelegível, na melhor das hipóteses, até 04/09/2029″, relatou o desembargador Xisto Pereira, ao indeferir o recurso de Mac Donald, contra decisão do juiz da 46ª Zona Eleitoral, Marcos Antonio Fazon, impugnando seu pedido de candidatura à prefeito de Foz do Iguaçu.

Pelas contas de Xisto Pereira, na sentença do colegiado de segunda instância do Tribunal de Justiça do Paraná, que resultou em sua condenação, Mac Donald teve como pena oito anos de suspensão dos direitos políticos, acumulados a mais oito anos de inelegibilidade. “(…) vez que o prazo previsto no referido dispositivo da Lei Complementar 64/1990 somente começa a correr após o cumprimento integral da pena”.

A sentença proferida pelo desembargador do TRE-PR, Xisto Pereira, confirma os dados disponíveis no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, do Conselho Nacional de Justiça.
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De acordo o CNJ, Mac Donald é citado como positivo (“sim”) em todas as questões relacionadas à inelegibilidade para ser candidato. Este é o mesmo entendimento do Ministério Público Eleitoral que na última semana referendou a decisão pela impugnação do registro de candidato ao político do PDT.

Também pesou na decisão do TRE-PR o fato de Mac Donald estar proibido de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, e uma negativa do Tribunal de Justiça do Paraná, a um pedido de provimento, reconhecendo a existência de atos de improbidade administrativa. O ex-prefeito ainda poderá recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral em Brasília.

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Foz do Iguaçu corre o risco de ter duas eleições por causa do Paulo McD

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Anteontem dissemos que se o Paulo ganhar a eleição e tomar posse, e, na sequencia o TSE cassar o seu mandato, o segundo mais votado assumiria. Erramos!
Uma modificação na lei em 2015 reza que, neste caso, nova eleição deverá ocorrer. Leia o que diz o artigo § 3o abaixo:

Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Institui o Código Eleitoral.

Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.

§ 1º Se o Tribunal Regional na área de sua competência, deixar de cumprir o disposto neste artigo, o Procurador Regional levará o fato ao conhecimento do Procurador Geral, que providenciará junto ao Tribunal Superior para que seja marcada imediatamente nova eleição.

§ 2º Ocorrendo qualquer dos casos previstos neste capítulo o Ministério Público promoverá, imediatamente a punição dos culpados.

§ 3o A decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados. (Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015)