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ENTRE O MUNDO E EU

“Poderoso, apaixonado e profundamente comovente, uma reflexão intensa sobre o que significa ser negro nos EUA hoje”
Michiko Kakutani – The New York Times

Ta-Nehisi Coates é um jornalista americano que trabalha com a questão racial em seu país desde que escolheu sua profissão. Filho de militantes do movimento negro, Coates sempre se questionou sobre o lugar que é relegado ao negro na sociedade. Em 2014, quando o racismo voltou a ser debatido com força nos Estados Unidos, Coates escreveu uma carta ao filho adolescente e compartilha, por meio de uma série de experiências reveladoras, seu despertar para a verdade em relação a seu lugar no mundo e uma série de questionamentos sobre o que é ser negro na América. O que é habitar um corpo negro e encontrar uma maneira de viver dentro dele? Como podemos avaliar de forma honesta a história e, ao mesmo tempo, nos libertar do fardo que ela representa? Em um trabalho profundo que articula grandes questões da história com as preocupações mais íntimas de um pai por um filho, Entre o mundo e eu apresenta uma nova e poderosa forma de compreender o racismo. Um livro universal sobre como a mácula da escravidão ainda está presente nas sociedades em diferentes roupagens e modos de segregação.

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É peculato

Apesar do diminutivo, ‘rachadinha’ praticada por parlamentares é um crime grave

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) – Pablo Jacob – 4.ago.20/Agência O Globo

Não é coincidência que a prática de parlamentares de se apropriarem de parte dos salários de seus assessores tenha sido apelidada de “rachadinha”. O diminutivo aqui busca insinuar algo de menor gravidade; o termo também sugere uma prática familiar.

E ponha-se familiaridade nisso. O relatório do Coaf de 2019 que colocou na berlinda o hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) levantou indícios de “rachadinha” contra 21 deputados e seis ex-deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. No clã Bolsonaro, o filho mais velho não é o único suspeito de tais práticas.

A corte começou a analisar, na sexta (27), uma ação penal em que o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) responde por prática similar à de que é acusado o filho do presidente. O julgamento foi interrompido a pedido do ministro Kassio Nunes Marques, recém-indicado por Bolsonaro.

Numa interpretação extremamente benevolente, a “rachadinha” poderia não configurar crime, desde que os funcionários envolvidos de fato trabalhassem e as doações fossem voluntárias. Ainda assim, o político precisaria declarar o dinheiro e recolher tributos.

Em termos mais realistas, trata-se de peculato, isto é, o crime do servidor que toma para si bem ou recurso público sob seu controle. Essa interpretação é reforçada pelo fato de que, em muitas ocasiões, os funcionários que devolvem os salários são fantasmas.

A melhor descrição para a “rachadinha” é de esquema fraudulento que políticos empregam para pôr as mãos em dinheiro do contribuinte. Ao contrário do que o diminutivo sugere, é um crime grave.

 

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A CRIATURA DESCE A LENHA NO CRIADOR

A bela Joane Vilela desopilando o fígado…

Quando eu militava no PCdoB tinha dois grandes amigos: Chico Brasileiro e Nilton Bobato. Eu gostava deles, partilhávamos sonhos de um mundo melhor, lutávamos pelos trabalhadores, comemorávamos alegremente o aniversário do partido e discutíamos possibilidades. Uma das nossas lutas comuns era a defesa intransigente dos servidores públicos, em todos os momentos. Quando Nidia Benitez, Cacilda Tavares e Luiz, do Sismufi, resolveram fazer greve de fome nós estávamos ajudando, fizemos uma linda carreada quando fomos vitoriosos em nossas reivindicações. Quando o governo do PMDB resolveu extinguir o fundo de aposentadoria dos servidores com a desculpa de que não havia dinheiro para o pagamento do décimo terceiro, Chico e eu fomos os únicos servidores, segundo a Nídia, que não assinaram o documento concordando.

Chico era sensacional, sempre tinha alternativas para o enfrentamento às decisões arbitrárias dos governantes. Foi com ele que aprendi olhar as receitas do município. Ironicamente, os mesmos combativos Chico Brasileiro e Nilton Bobato resolvem, sem discussões apropriadas e usando as mesmas artimanhas que antes condenavam, manipular os sindicatos e os servidores públicos para a implantação de um verdadeiro pacote de maldades.

Os sindicatos não estão sabendo lidar adequadamente com essa situação, para a qual só existe uma alternativa: dizer que não concordam com nenhuma alteração. Se não ficar absolutamente explícito esse posicionamento abre-se brechas para mudanças. Quando Chico fala que há impacto na Lei de Responsabilidade Fiscal, ele não esclarece que a prefeitura é obrigada a pagar a folha de inativos e reduzir a folha de ativos, que inclui pagamento de encargos especiais, cargo comissionado e outros. Quando nós, servidores, fazemos o concurso público não está, dentre nossas obrigações, buscarmos alternativas para reposição de um fundo que nos dê condições de aposentadoria.

Embora eu tenha pedido, de maneira insistente, ainda não tive acesso à minuta do projeto de lei, mesmo a prefeitura tendo afirmado que entregou aos sindicatos. O único documento que recebi foi uma cartilha que orienta gestores de fundos próprios a implantarem mudanças. Precisei fazer um esforço para “reunir” as informações desencontradas e concluir que TODAS as alterações propostas na cartilha serão implementadas. Isso significa que TODOS os servidores serão atingidos diretamente em tempo de contribuição, idade, teto e outros. Os servidores inativos também serão impactados. Até proposta de previdência complementar existe.

Trata-se de um momento gravíssimo da nossa história. Por isso, penso que, independentemente de possíveis diferenças que tenhamos, é chegada a hora de uma união geral dos servidores de Foz. É preciso que lembremos da história pregressa de Chico e Bobato e do quanto eles conhecem sobre mobilização. Não adianta apenas realizarmos assembleia objetivando discussões de nós para nós mesmos, algumas vezes sem objetividade e com desvio de foco. Precisamos de uma atitude firme, de resistência, de afirmação veemente de que não concordamos com quaisquer retiradas de direitos conseguidos à custa de batalhas, quase todas com a participação de Chico e Bobato. Somente uma ampla, firme e consistente mobilização é capaz de frear o que já está desenhado.

Lembremos que os governantes não são donos da verdade. Lembremos que o FozPrev não tem a obrigação de lutar pelos servidores. Os professores mais antigos, já aposentados, lembram que, inicialmente, o FozPrev negava aposentadoria nos dois períodos, como se fosse algo errado. Isso foi corrigido, em grande parte por insistência minha, que busquei (estudei) alternativas quando fui Secretária da Educação. Os governantes, bons ou não, têm poder e capacidade decisória por um tempo, mas as decisões, boas ou não, podem impactar permanentemente. Por isso, meu apelo insistente para que lutemos contra a retirada de conquistas.

Texto de Joane Vilela, ex cumpincha de Chico e Bobato, agora cuspindo no prato que comeu. Isso é política!

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Bruno Covas (PSDB) é reeleito prefeito de São Paulo

O resultado confirma as pesquisas eleitorais e frustra a expectativa da virada de Guilherme Boulos

 (crédito: Nelson Almeida/AFP)
(crédito: Nelson Almeida/AFP)

Bruno Covas (PSDB) foi reeleito prefeito de São Paulo. Com 93,68% das urnas apuradas, o tucano tem 59,45% dos votos válidos e não pode ser ultrapassado por Guilherme Boulos (Psol). O resultado confirma as pesquisas eleitorais e frustra a expectativa da virada do concorrente da esquerda.

O tucano é neto do ex-governador de São Paulo Mário Covas. A carreira política começou em 1997, quando se filiou ao PSDB. Em 2003, assumiu a presidência estadual da Juventude do partido. Em 2004, foi candidato a vice-prefeito de Santos.

Dois anos depois, foi eleito deputado estadual. Em 2010, foi reeleito com a maior votação do estado. No ano seguinte, ele assumiu a Secretaria do Meio Ambiente do governo do Estado de São Paulo, cargo que ficou até 2014, ano em que é eleito deputado federal. Dois anos depois, ela deixa a Câmara para virar vice-prefeito de São Paulo.

 

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Perdeu, playboy!

Não bastava sua crise de consciência: agora havia os pesadelos em que o fã, o blogueiro em ascensão, o assassinava no dia da morte de John Lennon e sentenciava:

– Perdeu, playboy!

Na solidão do camarim vazio, frente ao enorme espelho,  afunda-se em reflexões. Não iria confessar: tinha perdido uns 50 anos de vida acreditando piamente… Uns dez anos atrás, já não tinha dúvidas: os líderes o tinham traído. No entanto, já era muito tarde para fazer um mea culpa, reconhecer o erro publicamente, romper com os comandantes. Afinal, tinha conceito na literatura e na música, construído em cima de ideias… Não, não iria rasgar a própria biografia, confessar que foi um tolo, que entrou na barca furada, fez parte da massa de manobra. Só podia desabafar com o espelho do camarim:

– Espelho, espelho meu, tem alguém mais ingênuo do que eu? Me diz pelo menos que eram sinceros no começo, me diz!

E, olhos nos próprios olhos, os famosos olhos verdes, ainda cultuados pelas mulheres, se recriminava:

– É muito tarde, seu babaca!

E para os que o enganaram:

– Filhos da…

Mas não iria mudar. Era tarde demais, já caminhava para os 75. Sabia que um de seus fãs estava escrevendo sobre sua incoerência. Um fã, blogueiro em ascensão, que o seguia desde o início de sua carreira, um fã que o adorava e ganhava cada vez mais notoriedade. Talvez um dia viesse fazer-lhe pessoalmente a pergunta: por que ainda defende essa gente? Era o personagem de seus pesadelos. O fã matava-o todas as noites, no dia da morte de John Lennon, e repetia:

– Perdeu, playboy!

Os chefes, claramente, tinham traído os princípios e se aboletaram no poder. Será que ele era mais um inocente útil? Essa talvez fosse a razão: um intelectual manipulado por mal intencionados. Não, isso era inadmissível, o  orgulho não permitiria. Babaca!

Uns três ou quatro companheiros de batalha, na certa, tiveram a mesma percepção, porém nenhum iria assumir que foi também mais um dos inocentes úteis, mais um dos babacas enganado por um bando de pilantras. Não, não mudariam o rumo, tão teimosos quanto ele. Iriam tocar o barco na mesma direção, manter a coerência a qualquer custo.

Verdade que outros saíram daquele quadradinho logo no início. Perceberam o desvio, assumiram publicamente seu desacordo com os cabeças e tomaram outro caminho. Aí, foram execrados, expulsos, caluniados, afastados de todas as benesses, cargos e comissões. Até um assassinato misterioso de um contestador aconteceu. Conservaram a integridade, pelo menos, assim diziam e assim se consolavam. Mas ele não, não iria confessar, não iria admitir. Seguiria em frente.

Como o espelho do camarim permanecesse em silêncio, com as mãos ajeitou o penteado, piscou os indefectíveis olhos verdes, revisou a maquiagem, já o chamavam no interfone. Era hora de mais um show. O público fiel estava pronto para endeusá-lo mais uma vez. Seguiam sua carreira e não faziam perguntas. Antes assim.

O otimismo permaneceria até ouvir de novo:

– Perdeu, playboy!

William Santiago é vice Cônsul do Brasil em Ciudad del Este PY.

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Ministério Público denúncia prefeito de STI por improbidade administrativa

Além de Cláudio Eberhard, outros nove réus, incluindo um vereador (Bin) e dois secretários foram acionados.

(Foto: Divulgação )

O Ministério Público do Paraná ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra dez pessoas investigadas em Santa Terezinha de Itaipu. A ação foi apresentada pelos núcleos de Foz do Iguaçu do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria). Entre os acionados, estão o atual prefeito Cláudio Eberhard, um vereador e dois ex-secretários municipais (de Planejamento, Patrick Maas e da Fazenda, Bruno Spricigo).

Os principais fatos apresentados na ação civil pública dizem respeito a possíveis manipulações na criação de loteamentos, incluindo suposta pressão contra donos de lotes para que vendessem seus terrenos a preços abaixo dos de mercado. O modo de agir dos investigados incluiria a edição de decretos executivos como forma de coerção sobre os proprietários dos lotes.

O MPPR requer que os réus sejam condenados às sanções previstas na Lei de Improbidade, como perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, pagamento de multa, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos.

Crime – Os mesmos fatos geraram denúncia criminal apresentada anteriormente contra os réus pelo MPPR (autos número 0020890-82.2019.8.16.0030). Alega o Ministério Público que os investigados teriam se associado “de maneira estruturalmente ordenada em organização criminosa, com o objetivo de conseguirem vantagens financeiras e patrimoniais em proveito de seus integrantes, mediante a prática reiterada de infrações penais, em especial os crimes de concussão, falsidade ideológica e delitos contra a Administração Pública”.

PITACO: A presente Ação Civil Pública ainda depende de o juiz de uma das Varas Fazendárias acatá-la. Refere-se a denominada operação Saruê que colocou na cadeia o prefeito “alemão” e o restante da patota.  Essas ações judiciais cíveis  costumam ser ardidas porque pegam no bolso do fregues e de quebra suspendem os direitos políticos por até 8 anos., com consequente admissão na lei da ficha suja. Amém!

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Gilmar Mendes concede habeas corpus para Luiz Abi e alerta vermelho da Interpol é retirado

foto Gilberto Abelha/Jornal de Londrina

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar ao pedido de habeas corpus ao réu Luiz Abi Antoun, primo mais que distante do ex-governador Beto Richa, que está no Líbano, considerado foragido da Justiça desde setembro de 2018.

Segundo a determinação do ministro Gilmar Mendes, o juiz de Londrina Juliano Nanuncio deve também comunicar a Interpol para que seja retirado o alerta vermelho em nome de Abi Antoun. O até então foragido é acusado de participação em vários esquemas de desvios de dinheiro público, inclusive é investigado na Operação Publicano.

Com o alerta em vigor, Abi Antoun poderia ser preso pela Interpol em qualquer país conveniado. Mas não no Líbano pois o governo libanês não extradita pessoas de seu País e Luiz Abi tem passaporte libanês.

Se quiser voltar ao Brasil, agora o primo distante poderá retornar sem o incômodo de algemas e até passar o Natal com os primos mais famosos.

Veja abaixo a decisão de Gilmar Mendes.

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Governador catarinense é absolvido de impeachment e reassume o cargo

Carlos Moisés reassumirá o cargo, mas é alvo de um segundo processo

Por 6 votos a 3, o Tribunal Especial de Julgamento absolveu hoje (27) o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, acusado de crime de responsabilidade na concessão de reajuste salarial aos procuradores do estado.

Composto por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores, o tribunal inocentou Moisés da acusação, mas ele é alvo de outro pedido de impeachment, em análise na Assembleia Legislativa. Neste, o governador é acusado de irregularidades na compra de aparelhos respiradores e na tentativa de contratação de um hospital de campanha para atender a pacientes com covid-19.

No Tribunal Especial, dois parlamentares e um deputado entenderam que Moisés foi omisso e deveria ser definitivamente afastado do cargo. O deputado Luiz Fernando Vampiro absteve-se de votar.

Com a decisão anunciada no início da tarde, Moisés reassumirá o cargo, do qual estava afastado desde o dia 27 de outubro.

Durante a sessão de julgamento, que durou cerca de cinco horas, o relator do processo, deputado Kennedy Nunes, chegou a propor um pedido de vistas coletivo ao processo, alegando que precisava de pelo menos mais cinco dias úteis para analisar os fatos à luz de dois fatos recentes: a anulação, pela vice-governadora Daniela Reinehr (que vinha respondendo, interinamente, pelo governo estadual), do reajuste salarial dos procuradores; e a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que, na quarta-feira (25), segundo a qual a equiparação salarial não infringiu nenhuma lei.

A sugestão de Nunes foi rejeitada por outros membros do tribunal especial que argumentaram que, passado um mês da aceitação da denúncia, a sociedade não podia mais esperar por uma decisão definitiva sobre o assunto.Com isso, Nunes retirou a proposta e votou pela condenação de Moisés.

Antes do início da votação, o defensor público Ralf Zimmer Júnior, autor da representação contra o governador, tentou convencer os dez membros do tribunal de que, como chefe do Poder Executivo, Moisés tinha responsabilidade administrativa pela concessão do reajuste equiparando os vencimentos dos procuradores estaduais aos dos procuradores da Assembleia Legislativa.

Para a acusação, tal iniciativa contraria a Constituição Federal, que proíbe a equiparação remuneratória entre categorias distintas. Zimmer disse que, além de não impedir o aumento, o governador nada fez posteriormente para punir os responsáveis. Zimmer também questionou o fato de o reajuste ter sido concedido sem aprovação de uma lei específica, afirmando que isso configurava uma “ilegalidade ululante”.

O advogado de defesa, Marcos Probst, afirmou, porém, que não havia nos autos qualquer prova de ato ilegal que tenha sido cometido. Segundo Probst, a equiparação salarial foi autorizada pela Procuradoria-Geral do Estado, e só posteriormente o Tribunal de Contas do estado manifestou-se contra a decisão.

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Leilão online de veículos e sucatas apreendidos é realizado pela Receita Federal de Foz do Iguaçu

Leilão eletrônico oferece mais de 500 veículos e sucatas, em Foz do Iguaçu — Foto: Receita Federal/Divulgação

Leilão eletrônico oferece mais de 500 veículos e sucatas, em Foz do Iguaçu — Foto: Receita Federal/Divulgação

A Alfândega da Receita Federal, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, está realizando um leilão online com veículos e sucatas apreendidos. As propostas podem ser enviadas até 3 de dezembro.

De acordo com a Receita Federal, serão leiloados 551 veículos divididos em 84 lotes com automóveis, caminhões, ônibus, cavalo trator, motocicletas e sucatas de veículos.

Os lances iniciais dos lotes variam entre R$ 500 e R$ 70 mil. O certame é oferecido para pessoas jurídicas e físicas, segundo a Receita Federal.

De acordo com o edital, os veículos podem ser examinados a partir desta sexta-feira (27) até 2 de dezembro de 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, na Av. José Maria de Brito, 2985, no Jardim Itamarati.

Durante a visitação, os interessados devem usar máscara e manter o distanciamento mínimo entre as pessoas.

Conforme a Receita Federal, a maior proposta e as propostas que alcançarem pelo menos 90% desse valor disputam o lote em novos lances virtuais no dia 4 de dezembro.

Não havendo lances que alcancem pelo menos 90% do maior valor, este será declarado vencedor, segundo as regras do leilão.