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Sheherazade processa SBT depois de demissão e pede indenização milionária

Repreendida por opiniões políticas ao apresentar o jornal SBT Brasil

Pede R$ 20 milhões na ação Trabalhista. Trabalhava como PJ (pessoa jurídica)

A jornalista Rachel Sheherazade foi demitida do SBT e hoje trabalha no Metrópoles Reprodução/Facebook @Rachel Sheherazade – 25.mai.2016

A jornalista Rachel Sheherazade entrou na Justiça contra o SBT e pede indenização milionária à emissora. No processo, ela pede R$ 20 milhões alegando danos morais e trabalhistas. Ela argumenta que foi contratada irregularmente como pessoa jurídica.

O valor referente à ação consta de reportagem do portal Uol publicada no sábado (17.abr.2021). O processo está na 3ª Vara do Tabalho de Osasco.

Sheherazade foi demitida em 2020 depois de atritos com Sílvio Santos. Ele a repreendeu publicamente por manifestar opiniões políticas ao apresentar o SBT Brasil, principal jornal da emissora.

Durante a entrega do Troféu Imprensa, em 9 de abril de 2017, o dono da emissora fez uma reprimenda à apresentadora. “Você começou a fazer comentários políticos no SBT e eu pedi a você para não fazer mais, não pode. Você foi contratada para ler notícias, não foi contratada para ler a sua opinião. Se quiser fazer  política, compre uma estação de TV e vai fazer por sua conta”, disse Silvio Santos no meio do programa.

A apresentadora respondeu que foi contratada para opinar. Silvio Santos retrucou: “Não. Chamei para você continuar com a sua beleza e a sua voz e ler as notícias do teleprompter, não foi para você dar a sua opinião”.

Histórico

Rachel Sheherazade nasceu em João Pessoa, na Paraíba. Tem 47 anos. foi de assessora de comunicação no Tribunal de Justiça da Paraíba de 2000 a 2011. Tinha duplo emprego, pois acumulou a função com a de repórter de afiliadas da TV Globo e da TV Record de 2000 a 2003. Ainda dentro do período que trabalhou como assessora do tribunal, de 2003 a 2011, foi âncora e comentarista no jornal “Tambaú Notícia”, programa da afiliada do SBT na Paraíba.

A apresentadora captou a atenção de Silvio Santos em 2011 ao dizer num comentário que viralizou no YouTube que “o Carnaval virou negócio, e dos ricos”. O chefe da emissora viu o vídeo da apresentadora e a convidou para assumir o cargo de âncora do telejornal SBT Brasil em São Paulo.

A jornalista afirma que, ao se mudar para São Paulo, pediu licença não remunerada do tribunal. Foi exonerada a pedido em 12 de novembro de 2014.

Sheherazade ganhou notoriedade dando opiniões controversas na bancada do SBT Brasil, o mais nobre telejornal da emissora, que vai ao ar no início da noite e foi criado no final dos anos 1980 (na época com o nome de “TJ Brasil” para ser ancorado pelo jornalista Boris Casoy.

Uma das opiniões mais marcantes de Sheherazade foi quando comentou o linchamento de um suposto assaltante no Rio de Janeiro, em 2014.

Em outra ocasião, Sheherazade sublinhou acusações contra o senador Flávio Bolsonaro citando a operação Furna da Onça. No vídeo, ela diz que a operação não apura “rachadinha“, mas “crime de peculato”. A declaração causou críticas de bolsonaristas.

O empresário Luciano Hang usou o Twitter para recomendar o desligamento de Sheherazade do SBT em 22 de junho de 2019. A empresa de Hang é anunciante na emissora e o empresário é apoiador do presidente Jair Bolsonaro desde a campanha eleitoral.

O contrato de Sheherazade foi encerrado no ano seguinte. Em 28 de setembro de 2020, Rachel disse em vídeo no Instagram que foi comunicada por email que ela não precisaria retornar à emissora.

No dia seguinte ao vídeo, em 29 de setembro de 2020, o portal Metrópoles, do ex-senador Luiz Estevão, anunciou a contratação da apresentadora.

Sheherazade tem uma trajetória de ambiguidade em seus comentários. Notabilizou-se no início de sua carreira como apresentadora do SBT por emitir opiniões em geral consideradas de direita, ainda durante o governo da então presidente Dilma Rousseff, do PT. Depois, foi mudando o tom. Hoje atua quase sempre adotando tom crítico ao governo Bolsonaro.

PESSOA FÍSICA X JURÍDICA

De acordo com Sheherazade, o SBT só aceitou contratá-la na condição de pessoa jurídica, o que teria sido usado para mascarar vínculo empregatício. Ela argumenta que, embora tenha sido contratada como pessoa jurídica, tinha obrigações e deveres comuns a funcionários regulares, como horas extras e plantões.

CONTEXTO

Profissionais podem ser contratados como pessoa jurídica e isso é permitido pela lei em circunstâncias bem definidas. Isso faz com que menos imposto seja pago em relação aos funcionários que têm Carteira de Trabalho assinada.

Mas o que diz a lei? Diz que é possível terceirizar determinados serviços, mas não pode haver relação de hierarquia (o profissional trabalhar dentro da empresa e ter um chefe, sem ser empregado formal) e não pode haver exclusividade do trabalho prestado (ser PJ e trabalhar oferecendo serviços apenas para uma empresa; por exemplo, ser repórter ou apresentador de uma única emissora de TV). Se existe respeito à hierarquia e exclusividade, fica configurada uma burla da lei.

Quando o PJ é permitido no jornalismo? Quando um profissional faz reportagens ou escreve artigos para diversos veículos diferentes, por exemplo.

PITACO: Silvio Santos quando soube da ação teve um piripaque (é judeu mão de vaca). Lembrando que o banco do homem do Baú (Panamericano) quando quebrou deixou um rombo de R$ 4 bilhões que foi coberto por um fundo mantido pelos banqueiros para ocasiões como essa.

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JUSTIÇA ELEITORAL CASSA MANDATO DO VEREADOR VALDIR DE SOUZA, ‘O MANINHO’ E DE TODA A CHAPA DO PSC

Vereador Maninho não soube honrar os 1.301 votos recebidos ao ter o mandato cassado por fraudes eleitorais

O Juiz Wendel Fernando Bruniere da 46ª Zona Eleitoral cassou toda a chapa do PSC (Partido Social Cristão) e de quebra o mandato do vereador Valdir de Souza, o popular ‘Maninho’. Rodou todo mundo.

Motivo: O PSC, partido presidido pelo Paulo “lingua plesa”Angeli no município fez uma senhora lambança (fraude eleitoral) na composição da chapa ao usarem candidatas mulheres “laranjas”. Descoberto a fraude, na instrução processual, só restou ao Magistrado cassar toda a chapa. Uma vergonha, para quem tem isso na cara. O Paulo presidiu o Pros no município quando o Cazuza (de triste lembrança) era o bicho da goiaba. Andavam juntos pra cima e pra baixo… Portanto, o passado condena… (e o prefeito Chico ainda vai ter muitas surpresas com o seu secretário de Turismo…)

Abaixo os quatros assessores do maninho que deverão ficar desempregados.

ANA FLÁVIA DE OLIVEIRA, CLAUDIO ANTONIO DA ROCHA, GENUIR VENDELINO TERNUS, THALYTA DAL BOSCO VAZ

CAPA PRETA DISSE QUE PODE RECORRER NA CADEIRA

O juiz deu ao Maninho, 2º Secretario da Mesa Diretora, o direito de recorrer investido no Mandato. Poderá bater á porta do TRE e TSE. Se se não reformar a sentença, estima-se que até dezembro  tenha que desocupar a cadeira que passará ao ex-vereador Márcio Rosa do PSD que ficará com cinco cadeiras no Legislativo.

Lembrando que Maninho nem poderia ter sido diplomado por ser ficha suja. Foi condenado naquela treta da marcação dos votos. Mas o MPE descuidou e ele tornou-se vereador. Logo, se escapasse dessa bronca tinha outra bananosa pela frente.

Vejam baixo a Biografia do Maninho publicada pelos seus assessores (detalhe: esqueceram de dizer que Maninho foi secretário de Esportes na administração Samis da Silva).

Biografia:

Valdir de Souza, de nome parlamentar Maninho, nascido na cidade de Santo Antônio do Sudoeste (PR), Valdir de Souza é comerciante e reside em Foz do Iguaçu desde 1972. Casado com Claudia Elizeth Narvaez, ele tem três filhos: Gabriela, Larissa e João Lucas. Foi eleito em 2020 pelo PSC por 1.301 votos, obtendo primeiro lugar no partido e décimo quarto lugar geral.
Ele já atuou como vereador por três mandatos (2001-2004, 2005-2008 e 2009-2012) e ocupou a Vice-presidência da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão. Foi também membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e exerce suplência na Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente.
Nas eleições de 2000, 2004 e 2008 se elegeu pelo PMDB. Na eleição de 2012 concorreu pelo PMDB e ficou como primeiro suplente; em 2016 concorreu pelo PSB e ficou como terceiro suplente e em 2020 foi eleito pelo PSC.

Abaixo trecho da sentença:

ANTE O EXPOSTO, JULGO o feito da seguinte forma:
EXTINTO em relação ao órgão partidário do Partido Social Cristão/PSC com fulcro no artigo 485, VI do Código de Processo Civil, com amparo no artigo 7º da Lei Complementar nº 64/90.
PROCEDENTE a Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta por MÁRCIO ROSA DA SILVA e MARCOS JOSÉ CARVALHO contra CRISTYNE MYRIAM ALBUQUERQUE DALL
AGNOL, SUZAN LUCIANE KUCHINELEK, JUNILDA DE FÁTIMA CIBILS, VALDIR DE SOUZA, ALMIR LUIS BALBINOT, PAULO SERGIO DOS SANTOS, EDILIO JOÃO DALL
AGNOL, FERNANDA GABRIELLE SAMPAIO DE ANGELI, FLÁVIO SANTOS ARAUJO, GRACE STEPHANY DOS SANTOS, GUSTAVO OSVALDO DE LEON FERRAZ, JANAÍNA
MICHELI DA SILVA, LUCIANO MAURICIO DE LIMA, MARCELO RENATO COSTA DA LUZ, MARCUS VINICIUS RIOS QUIRINO, MARINO GARCIA, MAURO PEREIRA DA SILVA, PEDRO ALÉSSIO CARNEIRO LOBO, RODRIGO CAVALCANTE GAMA DE AZEVEDO, SILVANA DA SILVA GÓIS, OTIVIR TADEU BOBATO e YASSINE AHMAD HIJAZI, para o fim de CASSAR o registro de candidatura de todos os candidatos investigados, na qualidade de beneficiários.
CASSAR O DIPLOMA E O MANDATO ELEITORAL do Vereador VALDIR DE SOUZA e de todos os suplentes em razão da sua obtenção mediante fraude, DECLARANDO NULOS os votos atribuídos ao partido PSC e seus candidatos na eleição proporcional de 2020, com a distribuição do mandato de Vereador por ele conquistado aos demais partidos.
Como consequência da procedência da ação, APLICO ainda a sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes ao pleito de 2020 às investigadas
Cristyne Myriam Albuquerque Dall Agnol e Junilda de Fátima Cibils.
Tendo em vista o disposto no art. 257, §2º, do Código Eleitoral, aguarde-se o trânsito em julgado para fins de registro da cassação no CAND e comunicação à Zona Eleitoral totalizadora para a realização dos procedimentos de retotalização da apuração, bem como para expedição de ofício à Câmara Municipal comunicando a cassação do mandato do Vereador Valdir de Souza.

WENDEL FERNANDO BRUNIERI
Juiz Eleitoral

Abaixo a sentença na íntegra composta de 12 páginas, boa leitura.

0600594-70.2020.6.16.0046_84969532 Senteça cassação da chapa e dos votos do PSC (2)

 

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As Três Fronteiras – A pé na Ponte da Amizade

      Quando avistou o viaduto para alcançar a BR 277 e dali avançar até cruzar a Ponte da Amizade, notou que a fila de veículos já começava na Avenida JK, onde estava, e já havia carros parados na BR. Começou a avançar lentamente, metro a metro, notando o trânsito aos poucos se travando. De repente, empacou de vez. Não podia acreditar: saíra uma hora antes em relação ao horário paraguaio e, a partir daquele engarrafamento gigante que se anunciava, calculou uma demora de umas duas horas para chegar ao trabalho. A menos que aquilo fosse uma miragem e não uma fila de carros se formando, já a uns quatro quarteirões antes do viaduto. Mas era aquilo mesmo, e a perspectiva era chegar tardíssimo, se me permitem, ao trabalho.

Pensou sair da fila. E saiu. Como é de praxe na fronteira, foi costurando, pedindo passagem, dando “likes” e sorrisos pros outros motoristas, nem sempre muito amigáveis. Passou da última fila à direita para a última à esquerda, num total de quatro faixas, e retornou pela avenida JK de volta ao centro de Foz do Iguaçu. A primeira ideia era voltar ao centro da cidade, resolver problemas de banco e outras pendências sem perder tempo na fila e, depois, encarar de novo o trecho para, sabe Deus, chegar ao trabalho às 10 horas do Paraguai, duas horas depois do início do expediente e quatro depois de ter saído de casa. Com aquele atraso, o escritório estaria esperando de boca aberta, pronto para engoli-lo, se é que sobraria algo dele após os sobressaltos para cruzar o rio Paraná e entrar em Ciudad del Este.

Na volta pela Avenida JK, sentido centro, tomou subitamente a decisão de dobrar à direita e chegar até a av. Beira-Rio, um atalho para a Ponte, com uma ideia se formando na cabeça: guardar o carro num estacionamento e cruzar a pé. Pensamento e ação se conjugaram e em poucos minutos o carro já estava devidamente estacionado em local seguro.

Deixa o veículo e caminha umas dezenas de metros até se misturar à multidão anônima que cruza incansavelmente todos os dias a Ponte da Amizade: a pé, está democraticamente exposto a assaltos e atropelamentos. O espírito juvenil toma conta do nosso amigo e a manhã ainda fresca e as pesadas águas do rio brilhando ao sol lhe dão ânimo para a aventura. De repente, se descobre feliz sendo parte da multidão e esquece momentaneamente a inquietude que lhe domina a alma: o que move tanta gente a enfrentar essa loucura todos os dias?

O caminho passa primeiro pela alfândega brasileira, onde ônibus e carros e motos e caminhões disputam espaço. Passada a alfândega, começa a verdadeira travessia da Ponte da Amizade. Pela passarela dos pedestres, lado direito, sentido Paraguai, vão centenas de pessoas apressadas, como formigas cortadeiras, cada um carregando seu universo paralelo. Estudantes, comerciantes, compristas, turistas y otras cositas más…

Ultrapassando e sendo ultrapassado, segue ele. Logo lhe chama a atenção, no meio do rio, à direita, a Ilha Acaray, reserva ecológica pertencente ao Brasil, que dizem ser um vulcão adormecido povoado por cobras venenosas. Uns querem nela um santuário para a Virgem de Guadalupe, padroeira da América Latina. Faz sentido: afinal, estamos nas Três Fronteiras. Outros, menos devotos do que esses primeiros, querem um cassino. Afinal de contas, faz sentido também: esta é uma região turística.  Não sei se o IBAMA vai confiscar o santuário das cobras e entregá-lo à Virgem ou a empresários de Las Vegas. O futuro dirá.

Quase chegando ao outro lado, nosso amigo é tentado a olhar para as águas do rio, deslizando langorosamente sob a ponte, depois de escapar das comportas de Itaipu, apenas a alguns quilômetros rio acima. É algo fascinante. E justo por ser fascinante, subitamente, desvia o olhar lembrando-se de histórias de sereias fluviais que atraem os homens para aquelas águas. Não são poucos os casos de afogamentos no rio e, em outras épocas, sem proteção lateral adicional, muitos dali se atiraram, presos de uma angústia infinita ou apressados para conhecer o outro lado, não do rio, mas da Existência, se é que me entendem.

Chegando ao Paraguai, uns dirigem-se à imigração para fazer a entrada, outros passam direto. Os carros e motos nos cruzamentos formam mandalas, brotando de todo lado e compartilhando o espaço onde deveria caber apenas um corpo. Ninguém se aborrece exageradamente por isso, solta um palavrão e já termina. Coisas da fronteira.

Nosso amigo sobe a ladeira que conduz ao centro de Ciudad del Este, onde edifícios modernos e imponentes dividem o espaço com velhos prédios construídos nas décadas de 70 e 80, sem qualquer manutenção ou segurança, em ruas onde fios elétricos caem dos postes como confetes e serpentina num baile de carnaval. Tragédias anunciadas!

De qualquer maneira, nosso herói se alegra: sua pequena aventura o encanta, o rio lhe faz um cumprimento:

– Isso aí, amigo. Parabéns, mandou bem.

Assim como nosso herói, a fronteira está viva, desperta, vibrante, às 8 e 30 de uma manhã de terça-feira, e, para a maioria daquela gente, acostumada à labuta diária, como diria Paul McCartney: it’s just another day!

William Santiago é vice Consul do Brasil em Ciudad del Leste (PY) residindo em Foz do Iguaçu.

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Ex-tesoureiro acusado de desvio é exonerado

Menos de cinco meses depois de afastado, o servidor público Marcios Granzotto Neto, ex-tesoureiro da Prefeitura de São Jorge do Ivaí, microrregião de Maringá, foi demitido do cargo. O prefeito Agnaldo Carvalho Guimarães assinou a demissão na sexta-feira,, após a comissão de processo administrativo disciplinar ter apresentado relatório. O teor do relatório não foi divulgado.

Granzotto, que era estatutário desde 2005 (Secretaria Municipal de Fazenda), tem vínculos familiares com os ex-prefeitos André Bovo e Milton Muzulon e é acusado do desvio de mais de R$ 5 milhões, que teriam sido gastos por ele na internet.

 

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CPI vai apurar papel de Bolsonaro na propagação intencional do vírus

Senadores citam incentivo à imunidade de rebanho como item a ser investigado

Nas primeiras semanas da pandemia, Jair Bolsonaro mostrou que seu plano era trabalhar para que o coronavírus se espalhasse pelo país. “Como dizem os infectologistas: 60%, 70% da população será infectada, e só a partir daí nós teremos o país considerado imunizado”, disse o presidente, em abril de 2020.

Não se sabe que infectologistas eram aqueles ou de onde veio a matemática macabra, mas o incentivo à imunidade de rebanho se tornou estratégia oficial do governo. O presidente estimulou contaminações, agiu para derrubar restrições impostas para conter o vírus e atrasou uma campanha de imunização inteligente a partir da vacinação em massa.

A CPI da Covid deve se debruçar sobre o papel de Bolsonaro na propagação deliberada do vírus –já apontado numa pesquisa de Deisy Ventura, Fernando Aith e Rossana Reis, da USP. A oposição e o senador Renan Calheiros (MDB), cotado para a relatoria da comissão, citam a defesa da imunidade de rebanho como um dos itens que serão investigados.

Essa linha de investigação ajuda a desmontar a versão fantasiosa de que a tragédia brasileira foi provocada exclusivamente por um vírus desconhecido, que surpreendeu governantes em todo o mundo. O presidente escolheu um caminho e se manteve nele, contra todas as evidências científicas. Bolsonaro sabia muito bem o que estava fazendo.

Bruno Boghossian

Jornalista, foi repórter da Sucursal de Brasília. É mestre em ciência política pela Universidade Columbia (EUA).

Bruno Boghossian
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Elias Lima: pode processar

“Se ele for a metade do homem que eu sou, ele processa”, afirmou Elias Lima, ex-prefeito de Engenheiro Beltrão, ao saber que o ex-governador Beto Richa (PSDB) disse a interlocutores que irá processá-lo.

“[Ele] mentiu pro meu povo, estive dentro do gabinete dele com Ricardo Barros, pegou na minha mão e assumiu compromisso com meu município. Mentiu. Esteve no meu município, assinou vários convênios, o nosso povo recebeu ele com honrarias e ele mentiu de novo. O município pagou pra ter o serviço da patrulha mecanizada, ele enganou o nosso povo de novo. Não mandou a patrulha e todos já sabem o que deu a patrulha mecanizada. Se me processar podem me por de testemunha no caso da patrulha”, escreveu ele no grupo de mensagens “Imprensa do Bem”.

 

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Cármen Lúcia vai analisar notícia-crime de delegado da PF contra Ricardo Salles

Cármen Lúcia vai analisar notícia-crime de delegado da PF contra Ricardo Salles

A ministra Cármen Lúcia foi sorteada no Supremo para analisar a notícia-crime apresentada pelo ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas Alexandre Saraiva contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

PITACO: Por ter cumprido com o seu dever delegado Saraiva foi destituído do cargo de Superintendente da PF no Amazonas. É assim que o governo Bolsonaro atua. Vendetas e mais vendetas. E o gado pastando…